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Prazo de Verificação de Vendedor DSA

Aviso regulatório importante sobre as declarações obrigatórias de vendedor da Lei dos Serviços Digitais (DSA) para todas as listagens de parceiros ativas.

Última atualização: 3 de junho de 2026
De acordo com a Lei dos Serviços Digitais (DSA), todos os vendedores profissionais que operam na UE devem declarar o seu estatuto de vendedor e carregar os documentos de verificação. As listagens de parceiros não verificadas serão bloqueadas automaticamente a partir da próxima semana.

A falha na submissão dos documentos do vendedor até ao prazo resultará na suspensão imediata da publicação no canal.